Apesar da visão marxista ser a oposição'' clássica'' à visão
pluralista; de certa forma, o modelo corporativista incorpora elementos das
duas teorias, pretendendo complementá-las a partir dos novos dados empíricos
que a evolução das relações políticas e econômicas na sociedade industrial
moderna, vem apresentando.
Partindo da maneira como é organizada este tipo de
sociedade, que é através das grandes corporações, e como os grupos de
interesse, se organizam no processo de ação coletiva, para os teóricos que
adotam um modelo corporativista, qualquer coisa na sociedade moderna está
aberta a negociação, até mesmo as bases do capital.
Embora reconhecendo a desigualdade de poder entre diferentes
grupos não atribuem à estrutura de classes, como os marxistas, mas à
organização e à mobilização. As organizações conseguem poder quando, adquirem o
monopólio da representatividade formal de uma categoria particular de
interesses funcionais. Assim, embora os interesses de classe consistam em uma
das bases para a organização e o reconhecimento público, não são a única.
Segundo o corporativismo, nas sociedades industriais
complexas, é mais importante para a política e para as relações de poder quando
os grupos se constituem em torno de funções sócio-econômicas do que quando
formam-se em torno de preferências políticas; uma vez que a medida que a
economia competitiva dá lugar a monopolística e a intervenção estatal na
economia, os grupos deixam de apenas refletir interesses, passando também a
formá-los, negociando políticas com as agências estatais. Quando os interesses
se localizam no processo de produção e trata-se de políticas públicas, o poder
dos grupos pluralistas torna-se limitado.
Teóricos que vêm utilizando este modelo reconhecem, que os
grupos corporativados mais importantes são ao mesmo tempo organizações de
classe, por exemplo, nos países capitalistas, os sindicatos apesar do poder que
possam deter, jamais conseguem ser tão poderosos quanto as organizações
capitalistas, que possuem uma vantagem estrutural no processo de produção
Cawson, que é um dos teóricos do corporativismo sugere a
aplicação do modelo corporativista para se compreender as duas modalidades
diferentes que assumem as relações entre Estado e organizações de representação
nas sociedades industriais modernas. Uma que é o
"mesocorporativismo", ou seja, analisando a articulação entre
agências estatais e interesses organizados em setores específicos, para a
formulação e implementação de políticas setoriais e a outra aplicação seria o
"macrocorporativismo" resultaria da comparação dos sistemas
capitalistas democráticos, verificando-se os diferentes padrões de relação
entre Estado e interesses organizados, refletindo portanto um equilíbrio de
poder mais permanente entre Estado e as organizações de interesses mais abrangentes com as políticas
públicas expressando ao mesmo tempo o resultado da negociação entre os
"parceiros sociais".
Corporativismo e sua aplicação no campo da saúde
A aplicação do conceito de corporativismo enquanto
intermediação de interesses privados no campo da saúde implica algumas
definições mais precisas. Trata-se de entender quais são os grupos que
participam da negociação corporativa de políticas públicas; classificando-se os
grupos em função de sua posição na estrutura econômica, pode-se diferenciá-los
em grupos de produtores e consumidores de bens e serviços. Entre os primeiros
agrupam-se tanto os trabalhadores assalariados como empresários, pois têm a
mesma capacidade de poder obstruir o processo de produção e ambos na medida que
se organizam, adquirem uma posição de força que lhes dá acesso às estruturas
corporativas e à negociação de políticas públicas.
Os grupos de consumidores ou usuários de bens e serviços
coletivos estão em desvantagem estrutural em relação aos produtores pois não
têm o poder de obstruir o processo de produção; mas podem vir a formar
movimentos importantes na mobilização por políticas atendendo a seus
interesses.
O corporativismo, segundo Cawson era para os fortes e o
pluralismo para os fracos uma vez que os grupos mais sujeitos ao processo de
corporativização são os produtores, pois são reconhecidos pelo Estado.
Essa corporativização varia de acordo com o tipo de grupo
incorporado; Offe coloca que os objetivos do Estado são bem diferentes ao
conceder o direito de representação funcional para sindicatos e para outros
grupos. Para as organizações da classe trabalhadora, o que se quer conseguir é
restrição, disciplina, responsabilidade. No caso do grupo de interesse comum ao
qual é concedido um status público e direito a "auto- administração"
o principal motivo é a delegação, devolução e transferência de questões e demandas
políticas a uma arena onde elas não afetam diretamente a estabilidade do
governo central e a coesão de seu partido de apoio ou coalizão partidária.
Então o corporativismo por um lado restringe a base de poder das organizações
das classes trabalhadoras estabilizando sua ação política, por outro, cede
poder de estado a grupos privados.
Quanto à segmentação do grupo de produtores entre
proprietários de capital e proprietários da força de trabalho, a posição de
classe do grupo será decisiva para conformar suas relações com o Estado
capitalista. O capital pode exercer seu poder de obstrução, mesmo quando não
está organizado enquanto grupo de interesse, ao passo que a obstrução da força
de trabalho só se torna um instrumento de poder ser realizada coletivamente. O
objetivo que conduz a atuação de qualquer capitalista é o grupo. Porém ao
contrário das empresas, não existe um padrão de "racionalidade"
segundo o qual os trabalhadores possam "otimizar" entre objetivos
conflitivos, por isso o equilíbrio ótimo entre esses objetivos deve ser
calculado coletivamente, por uma organização .Logo, para as organizações da
classe trabalhadora certos princípios não individualistas como
"solidariedade" e "disciplina" são fundamentais e a
eficácia de sua ação política depende do fato de conseguirem suspender as
ligações de seus membros com os incentivos monetários individualistas.
Fonte: Cola da Web
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