Apple ganha na justiça direito a marca iPhone no Brasil
A justiça do Rio de Janeiro acaba de anunciar que a
Gradiente não tem mais exclusividade sobre a marca iPhone no Brasil.
O juiz Eduardo Fernandes, da 25º Vara Federal do Rio de
Janeiro, emitiu um parecer contradizendo uma determinação divulgada pelo
Instituto de Propriedade Industrial (INPI) que dava à IGB Eletrônica, que vende
os produtos Gradiente, a propriedade da marca iPhone.
A Gradiente havia solicitado o registro da marca em 2000,
sete anos antes que a Apple lançasse o iPhone, mas o INPI só concedeu o
registro em 2007, um momento de dificuldades financeiras para a empresa
brasileira.
Com pouco mais de um mês para o término do período de cinco
anos dos direitos do nome ainda inutilizado, a Gradiente lançou o smartphone
“Iphone”, com sistema operacional Android, e manteve a exclusividade da marca.
A Apple recorreu à justiça brasileira.
O meritíssimo Eduardo Fernandes alega, em sua decisão final,
que a marca iPhone ganhou visibilidade no mercado após o produto da Apple e
indica erro por parte do INPI, por não atentar para o mercado no momento em que
concedeu o registro à IBM. “O deferimento do registro à empresa Ré (Gradiente)
tinha de ter observado a existência de concorrente no mercado, a inexistência
do produto desta e, por fim, a evolução do ‘mercado’ do IPHONE”, escreve o
juiz.
Fonte: Administradores
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