Já no caso dos estudantes indígenas e quilombolas, a bolsa
será R$ 900
Estudantes comemoram o Programa Nacional de Bolsa
Permanência, anunciado ontem (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos
estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte dos
estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva.
Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam
destinadas a quem realmente vem de comunidades tradicionais.
"Atualmente, alunos de baixa renda são incorporados,
mas não há condições suficientes para que permaneçam estudando. O governo não
dá uma política a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o
presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele
considera o programa um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em alguns
aspectos. "Serão beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga
horária média de cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a
todos os estudantes de baixa renda independente do curso". Ele adianta que
as bolsas precisarão de reajustes periódicos.
Os estudantes indígenas identificam outro problema.
Presentes no evento, eles também estão satisfeitos com o benefício, que
inclusive terá um valor superior para indígenas e quilombolas, mas, para que
sejam considerados membros de comunidades tradicionais, será pedida apenas uma
declaração com a origem familiar. "Existe, hoje, estudantes não indígenas que
pegam declarações com lideranças e conseguem benefícios", diz a estudante
da Universidade de Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.
"Achei favorável a medida para os estudantes. Eles vêm
[para as universidades] com a esperança de ter conquistas e muitas vezes não
conseguem se fixar, pela dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua.
A bolsa é importante para os indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar,
senão será apenas mais uma forma de favorecer os não indígenas",
acrescenta Vilma.
Os estudantes começam a receber a bolsa do Programa Nacional
de Bolsa Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito diretamente aos
estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para participar do programa,
serão exigidos dois critérios: renda per capita mensal inferior a 1,5 salário
mínimo e estar matriculado em cursos com carga horária de no mínimo cinco horas
diárias. Os estudantes receberão mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e
quilombolas, a bolsa será R$ 900.
Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as
aulas e ter um bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados
pelas universidades e institutos federais e serão mensalmente homologados pelas
instituições. Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este
ano pela Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os que preenchem os
critérios e estão há mais tempo
matriculados nas instituições.
As bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas
meritocráticas, como bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo para o
estudante continuar recebendo o benefício é até dois períodos além do tempo de
conclusão do curso, caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse
prazo, a bolsa será cortada.
O Ministério da Educação não tem estimativa de quantos serão
os beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a pasta, os cálculos
serão consolidados a partir da próxima semana, quando as universidades terão
acesso ao cadastramento online. No entanto, o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, diz que a assistência estudantil (moradia, alimentação, transporte
e construção de bibliotecas) é prioridade do MEC e que "não temos problema
de recurso orçamentário. Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos
para este ano, R$ 650 milhões em assistência.
Fonte: Administradores
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