Segundo a presidente, o Microempreendedor Individual além de
melhorar a renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de
emprego no país
Segundo a presidente, o Microempreendedor Individual além de
melhorar a renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de
emprego no país
Brasília - O número de microempreendedores individuais vai
chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidente Dilma
Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar
renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no país.
De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou
condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é
considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se
formaliza como pequeno empresário.
“[Essas pessoas] estão aproveitando todas as facilidades que
o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento
reduzido de impostos. Com isso, além de melhoram a própria renda, eles também
contribuem para a geração de emprego no país, porque podem contratar
ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos
foram criados por esses pequenos negócios.
No programa semanal Café com a presidente, Dilma destacou
que, ao se inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal.
Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e
serviços para o governo.
Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é
facilitada e o acesso ao crédito é mais barato. “Tudo isso ajuda a melhorar o
negócio, porque reduz os custos e aumenta as vendas”, enfatizou.
A presidente lembrou ainda que a adesão programa garante uma
redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência.
Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do
salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença
maternidade, auxílio doença e aposentadoria.
Ela lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram
alteradas regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado
(Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15
mil a microempreendedores individuais.
Desde o fim de maio, a taxa de juros passou de 8% para 5%.
Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.
A presidente ressaltou que podem aderir ao programa donos de
pequenos negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela
internet www.portaldoempreendedor.gov.br.
Ela destacou que se houver expansão do negócio e o
empreendimento mudar de perfil, o apoio de programas de incentivo à atividade
será mantido.
“Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se
tornaram microempresários, mas não perderam nosso apoio”, disse.
“Atualmente quase 11 milhões de brasileiros e brasileiras
trabalham com carteira assinada em micro e pequenas empresas que optaram pelo
Supersimples. Somados aos 3 milhões de microempreendedores individuais, temos
14 milhões de trabalhadores ganhando a vida nos pequenos negócios”,
acrescentou.
Fonte: Exame
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