Para que possamos alinhar nossas ideias e apresentação, quando nesse artigo me referir à gestão pública, estarei falando de governos nas três esferas, a municipal, a estadual e a federal.
Como os princípios do planejamento estratégico se aplicam na gestão pública? Quais os desafios?
Um dos maiores desafios de qualquer governo é a baixa capacidade de gestão para mudar a realidade. É sempre uma dificuldade muito grande de fazer as ações chegarem à ponta, à sociedade, ao cidadão, ao cliente final, em função de diversas variáveis que estaremos apresentando.
É importante aqui dizer que a organização pública, é bastante parecida da iniciativa privada, e que a ciência da administração, se aplica às empresas e também às organizações públicas. Princípios, valores, orientações são todas aplicáveis ao mundo do setor público, claro que existe algumas peculiaridades próprias, mas em geral tudo é aplicado.
Público ou privado, ambas são formadas por pessoas, e estas são chaves no desenvolvimento de qualquer empresa, ou qualquer organização pública.
E qual o motivo desta baixa capacidade de gestão, por que o gestor público demora tanto em reagir? Por que não consegue executar as ações necessárias de imediato? Por que as necessidades se acumulam, gerando volumes enormes de demandas?
Muito bem, o planejamento esta bastante limitada à questão econômica, e planejamento é uma ferramenta de gestão que envolve tanto as questões econômicas, como também as sociais, as políticas estratégicas, dentre outras, haverá sempre a necessidade de uma visão sistêmica de gestão. A gestão pública fica muito relacionada ao orçamento, criando uma limitação, e afetando de forma ruim a gestão, dando baixa capacidade de gerir as situações diversas.
Há nível de gestão pública, existem três horizontes de planejamento:
1. O orçamento anual (curto prazo, 1 ano),
2. O plano plurianual “PPA” (prazo de 4 anos) e
3. O planejamento de longo prazo (que na gestão municipal e estadual quase não existe, é mais comum na gestão federal), e essa falta de planejamento de longo prazo, nos prejudica, pois ficamos sem uma visão clara de nosso país, do nosso estado ou de nosso município. O que irá acontecer no futuro?
Infelizmente, os gestores públicos atuais não têm vontade política, como também falta à capacidade de gestão, para desenvolver uma visão mais ampla, um planejamento de 4, 5, 10 anos, para que se possa haver uma continuação nos próximos governos. E não ficar na forma atual que, quando se troca o gestor, tudo aquilo que foi pensado, planejado, é desperdiçado, e começa tudo novamente com o novo administrador (principalmente se for de partido diferente), ficamos sempre na sensação de pouco avanço. Em municípios e estados mais avançados (muitos da região sul), essa situação já vem sendo superada, pois já existe uma continuidade no planejamento, e na execução das ações, que irá beneficiar a sociedade de uma forma geral. O planejamento de longo prazo dá certa garantia de continuidade.
Mas o que beneficia essa visão de planejamento de curto prazo? A própria Constituição Federal, pois ela estabelece que os instrumentos de planejamento no contexto da gestão pública são:
1. PPA – Plano Plurianual
2. LDO – Lei das Diretrizes Orçamentarias
3. LOA – Lei do Orçamento Anual
Essas três ferramentas dão base para o planejamento público, e como falamos anteriormente, dando uma conotação muito econômica ao planejamento. É quem direcionará os programas de governo, e sempre numa visão de um ano.
Vamos ficando por aqui, espero que estejam gostando, na próxima edição daremos continuidade ao nosso bate papo.
Obrigado pela atenção, e muito sucesso.
Momento do Administrador, Sidnei Varanis de Souza - 02 de dezembro 2015.
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