A legislação tributária tem uma abrangência muito ampla aos
impostos recuperáveis. Convêm mencionar que a maioria é regulamentada por
normas de ordem geral, enquanto outras atendem às situações disciplinares
especificada na jurisprudência. Os impostos recuperáveis pelas empresas na
atividade industrial são: IPI (Imposto sobre produtos industrializados) e o
ICMS (imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre
prestação de serviço de transportes interestadual e intermunicipal e de
comunicação).
Exceção para as microempresas a escrituração dos impostos
(ICMS e IPI) é obrigatória e deve ser feita em livros fiscais específicos (Os
livros registro de entrada modelo (1) e registro de saída modelo (2), serão
utilizados por empresas industriais e comerciais, sujeita simultaneamente, às
legislações do ICMS e IPI. Os livros registro de entrada modelo (1-A) e
registro de saída modelo (2-A) serão utilizados por empresas comerciais
sujeitas apenas a legislação do ICMS; O livro de registro de apuração do IPI serão
utilizados por empresas industriais contribuintes do IPI; O de registro de
apuração do ICMS será utilizados por empresas comerciais contribuintes do ICMS.)
Para a apuração fiscal no final do mês.
A emissão da nota fiscal determina em relação aos impostos
recuperáveis duas posições fiscais: Créditos e débitos.
Os créditos são representados pelas entradas dos materiais
adquirido pelas importações ou pelas devoluções dos produtos acabados efetuados
pelo cliente. Essas operações geram créditos dos impostos respectivos.
Os débitos são consequência da escrituração contábil das
saídas, provenientes das vendas realizadas aos clientes, ou dos materiais
rejeitado pela produção e devolvido aos fornecedores, esse procedimento
determinam os débitos dos impostos nas notas fiscais.
EXEMPLO DE UM CASO:
A Empresa Bemchimol e & CIA LTDA., através do pedido de
fornecimento 0/97 solicitou a empresa PHILIPS da Amazônia/sa, ambas situada no
estado o seguinte material:
- 10 Vídeos cassete 2 HEAD preço unitário R$ 190.00
- 10 Aparelhos de 3X1 de 350 watts preço unitário R$ 195.00
- 10 Televisores coloridos 14” preço unitário R$ 170.00
Faturar a nota fiscal correspondente e calcular o imposto
devido.
A Philips vende nessa operação e ela gera um débito do
imposto.
- IPI- R$ 832.50 a Philips vai pagar para (união).
- ICMS- R$ 1085.02 Vai para o estado.
A Bemchimol (a que compra), na operação comercial gera um
crédito do imposto.
A Bemchimol vai revender à consumidor dentro do estado (nota
fiscal série B).
- 10- Vídeo cassete de 300.00 que é igual a 3000.00.
- 10- Som 3x1 de 350.00 que é igual a 3500.00.
- 10- TV 14p de 250.00 que é igual a 2500.00.
- Total = 9000.00.
Custo de entrada de estoque: O custo de aquisição
corresponde ao valor total da nota fiscal, incluído nesse montante, os impostos
que foram, destacado e considerado por lei como sendo recuperáveis.
Para apura o custo de entrada do material em estoque e
determinar o valor a ser escriturado o almoxarife adota o seguinte procedimento
de cálculo:
Custo de aquisição (CA), menos imposto recuperáveis (ICMS e
IPI) é igual ao custo de entrada em estoque (CEE) 5.550
Fórmula: CA - IR = CEE (não concederá o ICMS), Tem que
conceder somente esse. (CA = CEE) = 5.550.
O custo de entrada em estoque é um dos elementos que
integram a movimentação de entrada na ficha de estoque. O ICMS e o IPI não
fazem parte do custo de entrada, pois são considerados como recuperáveis, não
constituindo despesas.
CUSTO MÉDIO:
O material requisitado (SAÍDA), é avaliado pelo custo médio.
Este é resultante da divisão do saldo financeiro pelo saldo físico
(quantidades) registrado na ficha de estoque.
Custo médio é igual ao saldo financeiro dividido pela
quantidade.
O custo médio é, portanto, consequência da movimentação na
ficha de estoque e constitui o elemento básico da avaliação da requisição de
material e do retorno ao almoxarifado do material devolvido pela produção
(independente da causa dessa transferência).
O custo médio - Avalia a requisição (saída) do material, e
avalia o retorno do material ao almoxarifado.
Como acontece a requisição de material - O material entregue
pelo almoxarifado à produção é todo ele registrado no formulário de requisição
de material, O requisitante determina a quantidade a ser utilizada que será
avaliada pelo custo médio na ficha de estoque.
A quantidade requisitada representa a saída física. Enquanto
não houver a multiplicação do custo médio pela quantidade requisitada, não será
determinada à avaliação, nem o valor da saída financeira.
Retorno do material ao almoxarifado:
O retorno do material ao almoxarife consta de uma requisição
de saída de material, arquivada nesse departamento. Como já sabemos, nessa
requisição consta a quantidade pedida e avaliada pelo custo médio do material
em estoque. Logicamente esse retorno representará um lançamento de entrada, que
será avaliado pelo custo médio que deu origem a requisição.
O retorno ao almoxarifado é portanto, assinalado como
entrada física e financeira do material em estoque.
Inventário:
O inventário físico é o levantamento e a contagem de todos
os itens de material que a empresa tem em estoque em determinado momento. É
efetuada a contagem, as empresas geralmente adotam alguns sistemas de
recontagem para verificação do inventário:
- Recontagem total - Em que todos os itens e inventariados
serão novamente contados.
- Recontagem parcial - Efetuada de acordo com a forma
determinada pela administração de material, através de critérios
preestabelecidos. Feita essa recomtagem, os materiais inventariados serão
avaliados pelo custo médio, apurando-se desse modo o inventário (contagem)
financeira da empresa.
Da comparação das quantidades inventariadas, e os saldos
físico constantes das fichas de estoque, serão apuradas as diferencias a maior
ou a menor, ou se verificará a igualdade entre o inventário e o saldo
existente.
Quando o inventário físico for maior que o saldo físico da
ficha um registro de entrada efetivará o acerto contábil na ficha de estoque,
sobe a denominação de superviniência ativa.
A regularização é feita através de um documento de retorno
de material ao almoxarifado.
Quando o inventário fisco for menor que o saldo físico da
ficha de estoque, esse constará no registro de saída da ficha de estoque,
denominado insubsistência ativa. A regularização desse caso é feita através de
uma requisição de material.
CASO PROBLEMA:
A Empresa Bemchimol Irmãos & CIA LTDA. Localizada nesta
cidade de Manaus/AM, inscrita no CGC sob No 04.565.289/0001-47 e inscrição
Estadual No04.103.432-4, tendo em vista atender a demanda de sua clientela no
período de fim de ano, solicitou através do pedido de fornecimento No 09/97 à
Empresa SHARP do Brasil S/A - Industria de componentes eletrônicos situada no
Distrito Industrial de Manaus, aquisição do seguinte material;
- 50- Televisores 14” modelo SHTR-14 ao preço unitário de R$ 205.00
- 55- Vídeos cassetes de 4 HEAD com controle remoto modelo SHVC 4 ao preço unitário de R$ 215.00
Atendendo ao pedido de compra, a empresa fornecedora emitiu
em 25/09/97, a nota fiscal correspondente. Beneficiada pela legislação de
incentivo fiscais aplicada à área da Zona Franca de Manaus, a Empresa
compradora não teve qualquer ônus de pagamento do IPI dado a sua inscrição no
dia 30/09/97 o depósitos de vendas do grupo Benchimol Irmãos & CIA LTDA.
Solicitou ao almoxerifado através da requisição de material No 13/97 os
seguintes materiais: 16 TV e 15 Vídeos cassetes. Após o recebimentos dos
materiais constante da requisição de material No 13/97 o departamento de vendas
constatou que dois vídeos apresentavam defeitos na condução de corrente
elétrica para o aparelho, e de imediato providenciou o retorno desse material
ao almoxerifado, para posterior substituição o que ocorreu no mesmo dia
30/09/97. Diante da operação comercial acima efetuada a movimentação do
material ocorrida na área de Administração de material da Empresa compradora,
pede-se:
a) Faturar o documento fiscal correspondente.
b) Determinar o custo total de entrada em estoque de cada
mercadoria adquirida pela Empresa compradora.
- Valor do CEME do material televisor = R$
- Valor do CEME do material vídeos cassete = R$
c) Efetuar os lançamentos de entrada e de saída do material
na ficha de controle de estoque e na ficha de prateleira do Almoxarifado da
Empresa compradora.
d) Citar o valor do custo médio encontrado no último
lançamento dos materiais identificados:
- Material, televisor valor do custo médio do estoque - R$
- Material, vídeo cassete valor do custo médio do estoque - R$
PCM (preço de compra da mercadoria) + IPI = VTF (Valor total
da nota fiscal) - ICMS (Não concederá) O custo de aquisição é o mesmo que o
(PCM).
22,075,00 + 0 = 22,075,00 Total da nota fiscal - ICMS
25,827,75 - 3,752,75 = 22,075,00
2º CASO PROBLEMA:
A empresa importadora Oliveira LTDA, localizada nesta Cidade
de Manaus/AM, tendo em vista atender a de sua clientela neste terceiro
trimestre do ano, solicitou através do pedido de fornecimento 31/44 a empresa
Gradiente da Amazônia/SA. Sediada no Distrito Industrial de Manaus, aquisição
do seguinte material.
- 50- rádio toca fita auto revesso modelo 10/55 ao preço unitário de R$ 35.00 a unidade.
- 30- Toca disco a laser modelo 340 ao preço unitário de R$ 190.00 a unidade.
- 40- Caixas acústicas modelo 3 ao preço unitário de 40.00 a unidade. Atendendo ao pedido de compra a Empresa fornecedora emitiu em 14/08/97 a nota fiscal no 20/50 série A-1.
Diante da operação comercial acima efetuada pede-se:
- Efetuar o documento fiscal.
- Determinar o custo total de entrada em estoque de cada material na Empresa compradora.
- Efetuar os lançamentos do material na ficha de controle de e estoque e na ficha de prateleira no Almoxarifado.
- Determinar o índice de rotação de estoque do material rádio no período.
Saídas do departamentos de vendas ao Almoxarifado no dia
18/08/97 através da requisição de material no os seguintes materiais:
- 5- rádios
- 8- toca discos
- 2- caixas acústicas
E no dia 21/08/97 a requisição de material (RM) no 13 os
seguintes materiais:
- 10- rádios
- 7- toca discos
- 8- caixas acústicas
IRE = CMV
TEV = N
------- ---
CEV IRE
CMV = EI + CP - EF
CMV = 5700.00 + 5700.00 - 2.850.00
CMV = 8.550.00
IRE = 8.550.00
------------
2.850.00
IRE = 3
TEV = 8 = 2.6666666
---
3
REGISTRO NA ATIVIDADE COMERCIAL
Impostos Recuperáveis:
Também na atividade comercial a legislação estabeleceu
procedimentos regulamentando os impostos a recuperar. O IPI é um imposto
aplicado apenas à atividade industrial _ e sua própria denominação deixa bem
claro que se restringe à tipo de atividade. Já o ICMS é um imposto que incide
nas duas atividades econômicas (IPI e ICMS) ocorrendo todas as vezes que houver
circulação de mercadorias.
Assim sendo, a emissão da nota fiscal da origem a um débito
e a um crédito. A saída da empresa é um evento que gera débito e a entrada no
cliente é um evento que gera crédito.
Existem várias categorias de notas fiscais de saída;
Tipos de Notas Fiscais
a) De venda
b) De devolução a fornecedor
c) De consignação
Da mesma forma existem várias categorias de notas fiscais de
entrada;
a) De fornecedor
b) De devolução de cliente
c) De entrada - Importação
Custo de entrada da mercadoria em estoque:
Para fixa o valor do custo de entrada em estoque deve-se
considerar dois elementos: O ICMS e o IPI. Como já foi esclarecido o ICMS é um
imposto recuperável, ao passo que o IPI, pela sua condição tributária, torna-se
uma despesa a ser incluído no custo da mercadoria.
Procede-se da seguinte maneira para apurar o custo de
entrada:
Preço de compra da mercadoria + IPI (Imposto irrecuperável)
= valor total da nota fiscal - ICMS (Imposto recuperável destacado) = custo de
entrada da mercadoria.
Por ser considerado imposto irrecuperável na atividade
comercial, o IPI representa uma despesa e está incluído, no custo de entrada da
mercadoria em estoque.
CUSTO MÉDIO:
Como na atividade industrial o custo médio é resultante da
divisão do saldo financeiro pelo saldo físico. A junção principal do custo
médio a avaliação do registro de saída e de entrada em estoques.
INVENTÁRIO:
Os procedimentos adotados para efetuar o inventário na
atividade comercial são. Os mesmo da atividade comercial, já explicados.
Fonte: Cola da Web
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo participação!