A previsão inicial era de que o desligamento do sinal
analógico e a migração para o sinal digital ocorreria integralmente em 2016
O cronograma de desligamento do sinal analógico de TV no
Brasil começará em março de 2015 e vai se estender até 2018. O ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que a presidenta Dilma Rousseff
concordou com a proposta e a publicação do decreto deve ocorrer nos próximos
dias. A previsão inicial era de que o desligamento do sinal analógico e a
migração para o sinal digital ocorreria integralmente em 2016.
O ministro garantiu que flexibilização do calendário de
desligamento da TV analógica não afetará o leilão da frequência de 700 MHz, que
será destinada à tecnologia 4G. “A televisão tem de ser digitalizada para
sobrar a frequência de 700 MHz. Vamos antecipar a liberação da faixa nos
grandes centros e depois, gradativamente, nas outras cidades. Na maior parte
dos municípios, cerca de 4,2 mil, não tem nenhuma emissora ocupando essa faixa.
Já nas grandes cidades, o espectro está completamente tomado”, destacou.
Depois da publicação do decreto, o Ministério das
Comunicações vai divulgar uma portaria com detalhes sobre o cronograma do
desligamento. A migração para o sinal digital vai começar pelos grandes centros
urbanos. A previsão é de que tenha início em Brasília, em março de 2015, e na
sequência inclua São Paulo (abril) e Rio de Janeiro (maio).
De acordo com o ministro, a mudança no cronograma de
implantação da TV digital também vai ajudar a indústria de televisores e
conversores digitais a se preparar para atender a demanda por novos aparelhos.
“Se fosse em uma só data o desligamento analógico, isso daria uma demanda de 30
a 35 milhões de aparelhos em um semestre. A nossa média de vendas é de 15
milhões por ano. Poderia faltar equipamento e aumentar preço. A flexibilização
do prazo facilita que a indústria se prepare.”
Bernardo também comentou a possibilidade de o governo
oferecer subsídio para a compra de conversores digitais. “Temos de discutir com
outros órgãos e avaliar os impactos fiscais. Estamos observando um instrumento
novo que é a venda de eletrodomésticos para os mutuários do Minha Casa, Minha
Vida, com juro bem diferenciado. Pelas contas iniciais, uma TV de 32 polegadas
com o conversor digital sairia por menos de R$ 30,00 por mês de prestação. Fica
viável para fazermos uma mobilização para as pessoas comprarem.”
Internet rural
O ministro também comentou a possibilidade de antecipar o
cronograma de implantação da faixa de 450MHZ, destinada à oferta de internet na
zona rural. As metas de cobertura foram previstas no edital da faixa de 2,5 GHz
e começam a vencer em abril de 2014. “Achamos que se comprovadamente houver um
custo decorrente dessa antecipação, o governo está disposto a discutir. Mas é
evidente que não vamos pagar para fazer algo que é obrigação das empresas.”
O ministro explicou que dois problemas que o governo quer
resolver é a implantação da internet e telefonia na zona rural e também da
telefonia móvel nos distritos. “Estamos fazendo a sondagem sobre isso. Se for
viável nessa negociação de agora, nós faremos, caso contrário podemos incluir a
parte dos distritos no leilão da faixa de 700 MHz.”
Fonte: Administradores
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